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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:24
Discussões sobre despesas com trabalho home office
O artigo discorre sobre as despesas com o home office.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 16:48
Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar
Despesas serão cortadas se cpmf acabar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:10
Administrativo. Transporte interestadual de passageiros sem autorização.
Multa e despesas de transbordo.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:36
Plano terá que ressarcir despesas de paciente
Os desembargadores apenas reformaram o valor referente à indenização por danos morais, ao julgarem a Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:51
Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
Para comprovar o crédito na execução extrajudicial de taxas condominiais, o condomínio precisa
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:41
Evento gratuito sobre Assuntos Condominiais e Gestão de Conflitos acontece em Campinas
Em comemoração ao Mês do Síndico, evento traz tema de grande relevância no cenário atual e cotidiano condominial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:40
Horas Extras. Cartões de Ponto. Ressarcimento com despesas de uniforme
Assédio Moral. Cobrança de Metas.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 15:36
Lei autoriza custeio de despesas em MG com depósitos judiciais
A lei estadual 21.720/15, dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais para o pagamento de despesas do Estado de Minas Gerais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:25
Consumidor. Ressarcimento de despesas médicas. Limitação do valor de reembolso.
Ausência de informação. Direito à restituição integral. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:35
Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme
A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja, e que durante o trabalho, era obrigada a usar uniforme, o qual deveria ser mantido em perfeitas condições de higiene
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:20
Administrativo e civil. Ação de cobrança. Direito do proprietário de ser ressarcido.
Preliminar de ilegitimidade ativa afastada. Contrato de locação. Taxas condominiais impagas
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:54
Execução de Título Extrajudicial pode ter inclusão de cotas condominiais vincendas
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 10:54
É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial
O pedido do condomínio havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o fundamento de que essa inclusão inviabilizaria para o devedor a impugnação dos valores lançados unilateralmente pelo credor, sendo possível apenas no cumprimento de sentença de ação ordinária.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 16:29
Taxas condominiais só podem ser executadas se ato estiver previsto, diz juiz
O juiz ressaltou que as taxas condominiais só podem ser objeto de ação de execução se estiverem
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:16
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
O imóvel em questão foi alienado judicialmente e o arrematante pediu a retenção de parte do valor arrecadado para o pagamento dos débitos